A Carta Olímpica (CO) é o código dos Princípios Fundamentais do Olimpismo, das Regras e dos Textos de Aplicação adotados pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Regula a organização, as ações e as operações do Movimento Olímpico (MO) e estabelece as condições para a celebração dos Jogos Olímpicos. Na sua essência, a Carta Olímpica tem três propósitos principais:

a) A Carta Olímpica, enquanto documento de base de natureza constitucional, estabelece e enfatiza os princípios funda mentais e os valores essenciais do Olimpismo.

b) A Carta Olímpica serve também de Estatutos para o Comité Olímpico Internacional.

c) Adicionalmente, a Carta Olímpica define os principais direitos e obrigações recíprocos dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comité Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comités Nacionais Olímpicos, bem como os Comités Organizadores dos Jogos Olímpicos, os quais são obrigados a respeitar a Carta Olímpica.

(Carta Olímpica, 2011)

Disponibilizamos aqui a versão em Inglês da Carta Olímpica, em vigor desde 17 de setembro de 2017.

Carta Olímpica Setembro de 2017 – Versão Inglesa